Acéfalos: O Brasil, a Itália, a Justiça e o Estupra Mas não Mata

terça-feira, março 7

O Brasil, a Itália, a Justiça e o Estupra Mas não Mata

O que é considerado estupro no Brasil?
Resposta: Quando uma pessoa é abusada sexualmente contra a sua vontade.

Há quem discuta sobre o estupro masculino (existe?), mas a questão é que este é um crime hediondo em nosso país.

Recentemente houve uma jurisprudência abrindo precedente para atenuar penas de crimes hediondos. Porém dependerá do foro íntimo ($) do juíz. Após esse evento a mídia de forma geral criticou o Poder Judiciário, o qual se defendeu dizendo sobre a necessidade de vagas nas penitenciárias para outros criminosos cumprirem suas penas.

Você solta um estuprador, assassino, psicopata para prender um ladrão de toca-fitas. Não que este não deveria ser preso, mas percebem a diferença de gravidade dos delitos e o tempo de pena a ser cumprido.

Temos leis até que rígidas, mas esbarramos na nossa cultura. A cultura do brasileiro é que tudo é permitido, que nenhuma falha é grave e que ninguém precisa ser penalizado. Caso ocorra a penalidade procuramos um jeitinho de sair dela e nisso criamos a cultura da impunidade.

Críticas a parte, falemos da justiça italiana.

O Poder Judiário Italiano não entende o estupro como crime hediondo. Caso a vítima estiver usando calça jeans no momento do crime, não será considerado estupro, pois os juízes entendem que é impossível abusar sexualmente de uma mulher usando calças.

Caso a vítima não seja virgem, o estupro é considerado um crime menor e a pena atenuada.

O criminoso só cumprirá a pena total se a vítima for virgem, usar vestido ou saia, e se for reincidente no delito.

Esbarramos neste caso na postura machista da sociedade italiana. Ou seja, estão agindo de de acordo com sua cultura.